Democracia e Sistema Público de Comunicação

Texto de Eugênio Bucci, publicado originalmente no O Estado de São Paulo em 10/12/2007

Para o jornalista Eugenio Bucci, ex-presidente da Radiobrás, entre 2003 e 2007, e atual professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP, quase todos os meios públicos de comunicação no Brasil ainda são verdadeiros feudos de governantes, que os utilizam para a promoção pessoal e de seus grupos políticos. Isso só pode mudar com mais debates e maior esclarecimento da população sobre o assunto. Na entrevista a seguir, Bucci fala dos projetos de criação de uma nova TV estatal, condena os gastos com propaganda governamental, que não teriam nenhuma utilidade além da promoção dos donos do poder, e faz uma recomendação: 'O governo deve ficar longe da mediação de debates públicos.'


Como o sr. vê a montagem de uma nova rede de radiodifusão pública, a TV Brasil? Ela é necessária?
Vou responder em dois níveis. Um conceitual e outro mais prático. Conceitualmente, uma democracia precisa de uma forma de radiodifusão que não seja comercial. O espaço público, se dominado por formas de comunicação apenas comerciais, corre o risco de não ter como dar vazão a temas que não são economicamente interessantes, a conteúdos economicamente inviáveis. Um exemplo: se a TV Cultura, de São Paulo, ficar presa apenas àquilo que é lucrativo, jamais vai ter programas com orquestras sinfônicas. Esse gênero de música não tem muito apoio. Enfim, é necessária uma complementaridade entre o público e o comercial.

E a questão de ordem prática?
Não vejo sentido em perseguir um sonho de TV pública. É preciso que se trabalhe pela construção de um sistema de comunicação que conjugue rádio, TV e, sobretudo, internet. O sonho da TV pública é um sonho de 50 anos atrás, quando a Europa sai da Segunda Guerra debatendo de que forma o espaço público poderia ser protegido da colonização promovida pelo mercado e pelo capital. Um dos principais focos do debate em torno da nova emissora pública é o temor do controle e da manipulação do conteúdo. Quando alguém fala no risco de manipulação ou de uso político da comunicação pública no Brasil, eu digo que isso não é um risco, mas a regra. Sempre aconteceu. Tradicionalmente, as instituições públicas de radiodifusão são uma espécie de reserva ecológica do patrimonialismo. Um patrimonialismo simbólico, porque os governantes não se apropriam das coisas que estão lá, mas fazem com que elas trabalhem pela sua promoção pessoal. Quando comecei a tomar contato com esses lugares, percebi a existência de uma enorme quantidade de gente contratada sem concurso, por causa de afinidades políticas, não por competência.

Esse comportamento é generalizado nas televisões mantidas pelos Estados?
Quase todos os Estados da Federação têm hoje a sua rede institucional de comunicação, com rádio e televisão. E em quase todos é comum o uso político-partidário do conteúdo do que veiculam a favor do governo. É a tradição. Portanto, se existe um risco hoje no Brasil, é o de mudar esse quadro. Essas instituições precisam de transparência, de profissionalismo, de rigor administrativo - mais do que de recursos. O seu conteúdo deve ser comprometido com o direito de informação do cidadão, não servir de caixa de ressonância ou de linha auxiliar de promoção pessoal dos governantes.

A Cultura de São Paulo se encaixa nesse padrão?
Sempre existem exceções. A TV Cultura é responsável pelas melhores produções da TV pública no Brasil.

Por quê?
Porque teve momentos de autonomia de gestão, de independência. A TV Cultura tem um conselho com garantias formais de autonomia. Embora seja vulnerável a pressões do governo, esse conselho, pelas suas regras de funcionamento, pela maneira como é organizado, consegue ser independente. A Cultura é talvez o melhor exemplo que nós temos hoje de comunicação pública no Brasil.

Do que viu até agora, acha que a criação da nova rede está sendo conduzida de forma correta?
É evidente que existe a ameaça de manipulação. Mas se ela tiver - como está prometido - um conselho realmente independente, sem uma pauta governamental, é possível que no futuro o País ganhe com isso. Essa possibilidade não está fechada. Vamos esperar.

Como vê a introdução de anúncios publicitários na programação da Cultura?
Acho um erro, uma concessão estética e prática à lógica da comunicação comercial. A TV pública não deveria veicular anúncios de mercadorias e de serviços como qualquer outra TV comercial. Poderia veicular apoios institucionais, uma fórmula consagrada em vários lugares do mundo.

Ainda a TV Brasil: a idéia de sua criação ganhou corpo com as acusações, feitas pelo PT, de que a mídia distorceu fatos - especialmente na cobertura do mensalão e do dossiê Vedoin - para prejudicar o governo. Em mais de uma ocasião, falou-se na necessidade de uma contracorrente na área de informações. Como vê isso?
Essa é a pior razão do mundo para se construir uma mídia pública. Ela é necessária não porque a comunicação comercial seja de má ou de boa qualidade, mas por ser de outra natureza.

Acha que a mídia errou na cobertura dos episódios citados?
Existiram momentos de infelicidade na cobertura, mas o pior erro não aconteceu.

Qual seria?
Não ter feito a cobertura. Podem ter acontecido distorções, preconceitos, julgamentos, mas foi no interior de um movimento correto na sua essência, que é informar o público. A imprensa cumpriu seu dever de apurar, informar e levantar o debate, permitindo que as partes se manifestassem. Nos debates internos, nos setores de comunicação pública, mais de uma vez eu disse: vamos tomar mais cuidado nas restrições à imprensa, porque, se dependesse de nós, da Radiobrás e das outras emissoras públicas, o País não teria ficado sabendo do que aconteceu. As nossas ferramentas de cobertura na época chegaram atrasadas a esse evento. Depois nós fizemos uma elogiada cobertura, com mais de 3.500 matérias veiculadas pela Agência Brasil sobre o mensalão, mas é importantíssimo registrar que não foi a cobertura da Radiobrás que levantou o tema. Foi a imprensa comercial.

O governo precisa de meios para defender suas causas?
O governo deve ficar longe da função de mediar o debate público. Uma das garantias do funcionamento democrático reside justamente nesse ponto: governo governa, mas não faz a mediação do debate público. Ele não deve ter uma emissora que ponha em pauta aquilo que lhe interesse. O senhor tem se dedicado a estudar a internet.

Acha que ela deve substituir os atuais meios de comunicação, como os jornais?
A internet deveria ser comparada mais àrede elétrica do que a um meio de comunicação propriamente dito. Ela transforma informação em energia elétrica, abastecendo todos os pontos. Não é um meio de comunicação, mas um ambiente para vários meios - a mídia escrita, a publicidade, games. Você tem ali todo tipo de interconexão,de aproximação entre pólos diferentes, por meios diferentes. É um ambiente, e nesse sentido não disputa com outros meios de comunicação.

Como vê a questão da confiabilidade das informações numa rede que aceita e redistribui tudo?
Essa é questão mais fascinante. O cidadão começa a se perguntar cada vez mais, e com razão, em quem confiar? Estão surgindo respostas novas. De um lado ele tende a buscar selos de responsabilidade tradicionais - e aí os jornais saem na frente, assegurando posições, com a garantia de que a informação foi apurada e trabalhada, sem a contaminação de interesses comerciais, governamentais ou de grupos de influências. Por outro lado, existem soluções inovadoras. Um exemplo é a Wikipedia, enciclopédia elaborada anonimamente e cada vez mais mencionada como uma fonte confiável de informação. A internet traz essas possibilidades que antes não estavam postas. De qualquer maneira, o problema da credibilidade é nevrálgico.

Na Radiobrás, o senhor foi pressionado por petistas a dar uma cor mais partidária à cobertura dos fatos, numa situação que levaria à partidarização de um órgão público. Acha que o PT confunde partido com governo e Estado?
Essa confusão é outra tradição perversa da política brasileira. Está longe de ter sido inventada pelo PT. Em outras épocas, ela foi mais grave, porque envolvia partido, governo, Estado e famílias, com oligarquias que prevaleciam dentro e fora do governo, agindo como poder público, dominando meios de comunicação supostamente privados, numa promiscuidade tenebrosa. A vacina contra isso é o esclarecimento da opinião pública - por mais iluminista que pareça a formulação.

Como vê os gastos governamentais com propaganda?
Isso é no mínimo muito discutível. Em primeiro lugar porque raramente algumas dessas peças de publicidade governamental são realmente de utilidade pública. Quase sempre a utilidade pública é um pretexto, para que fique um rescaldo de imagem positiva do governo. Não se fala o nome do governante, mas se inventa um logotipo comercial, uma marca para aquela administração - sempre com a intenção de que reverta em capital eleitoral. No interior, em cidades de pequeno e médio porte, a situação é mais grave. Ali se encontra uma seqüência enorme de emissoras de rádio e pequenos jornais que não sobrevivem sem as verbas públicas dos municípios e dos Estados. Nos grandes centros, os grandes jornais atendem aos requisitos formais da independência editorial. Se o governo corta o anúncio dessas empresas, elas não vão à falência. Mas no interior o risco é grande - e, por isso, o dinheiro público jogado em veículos comerciais se converte num instrumento de pressão e de cooptação.

Por que não continuou à frente à Radiobrás?
Entrei para ficar só um governo, porque nunca tive intenção de ser administrador público de carreira e porque o rodízio é bom. Na função pública, é importante a consciência de que a gente não refunda nada, não cria, não inaugura. A gente absorve a experiência de quem veio antes, dá seqüência aos bons projetos e deixa uma perspectiva ao que vem depois. Essa ilusão de que você é fundamental só atesta que não confia na dinâmica natural das renovações da democracia.

Estende isso a todos os cargos públicos?
Todos. Inclusive à Presidência. Nada mais indigno que um presidente da República que julgue ser melhor para a sociedade a permanência dele no cargo indefinidamente. No fundo, está dizendo que a sociedade não é capaz de produzir soluções melhores do que ele.