Seminário Mineiro Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Composta por 21 entidades, a Comissão Mineira Pró-Conferência Pró-Conferência Nacional de Comunicação irá realizar nos dias 12 e 13 de dezembro, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais o “Seminário Mineiro Pró-Conferência Nacional de Comunicação”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feita pelo site http://www.proconferenciamg.wordpress.com/ ou pelos telefones (31) 3225-4011 e (31) 2138-6767.

O Seminário discutirá o marco regulatório da Comunicação no Brasil e a construção de políticas públicas para a Comunicação. As presenças de entidades, organizações e movimentos consolidarão, junto às autoridades e a outros segmentos da sociedade, a compreensão sobre a urgência da Conferência Nacional de Comunicação.. O Seminário é fundamental para o avanço em direção a esse objetivo.

É a primeira vez que a Conferência Nacional de Comunicação faz parte da agenda política brasileira. É preciso que a sociedade brasileira trabalhe pela realização da PRIMEIRA Conferência. Todos os cidadãos podem participar do Seminário em Minas, independente de ligação com o setor, afinal a Comunicação faz parte da vida de todos e a sociedade precisa estar atenta e agir.

A emergência em se definir políticas públicas de Comunicação para o Brasil só pode encontrar respostas em um amplo debate nacional. Sociedade civil, movimentos sociais, empresários e governo precisam estabelecer juntos as diretrizes dessa política. Este grande pacto nacional em favor de uma comunicação verdadeiramente democrática só é possível por meio de uma Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal, com etapas municipais, regionais e estaduais, nos moldes das outras 49 Conferências já realizadas pelo Governo Federal, desde 2003, mobilizando mais de quatro milhões de pessoas.

As conferências nacionais são conquistas da democracia brasileira, e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. Agora é hora de se pactuar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação.

A Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.

O Seminário Mineiro e as outras atividades ocorridas “Brasil afora” têm a clara intenção de propor um diálogo entre governo, movimentos sociais, empresários, trabalhadores do setor e sociedade civil, a fim de firmar um pacto coletivo pela realização da Conferência.
Histórico – No decorrer de 2008, o movimento em prol da 1ª Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o País, tendo sido formadas várias comissões estaduais, entre elas a Mineira. Conferências e seminários estaduais já reuniram cerca de quatro mil de participantes em 14 Estados.

O debate sobre a democratização da comunicação é feito há décadas, mas as discussões em torno de um marco regulatório a ser discutido em uma Conferência Nacional começaram a tomar corpo durante o Encontro Nacional de Comunicação, ocorrido na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, no dia 21 de junho de 2007.

PROGRAMAÇÃO

12/12 (Sexta-feira)

19h00 – Credenciamento

19h30 – “A Importância da Conferência Nacional”

Hélio Costa – Ministro das Comunicações
Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Marco Aurélio Jarjour – Presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e TV
Celso Schröder – Coordenador-Geral Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), representante da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação
Rosane Bertotti – Secretária de Comunicação da CUT Nacional
Lidyane Ponciano (Mediadora) – Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação e Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

13/12 (Sábado)

08h00 – Credenciamento

09h00 – “Marco Regulatório e Convergência”

Maria do Carmo Lara – Deputada Federal (Comissão de Ciência e Tecnologia)
Luiza Erundina – Deputada Federal (Comissão de Ciência e Tecnologia)
Luciana Raso Sardinha – Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG e autora de livros sobre Radiodifusão
José Sóter – Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão (Abraço) Nacional e do FNDC
Aloisio Lopes (Mediador) – Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

12h00 – Almoço

14h00 – “Comunicação, Cultura e Subjetividade”

Wemerson de Amorin – Coordenador da Rádio FAE (Faculdade de Educação da UFMG)
Edivaldo Amorin Farias – Presidente da Associação Brasileira dos Canais Comunitários (ABCCOM)
Mozahir Salomão – Secretário de Comunicação da PUC-MG
Ricardo Moretzon (Mediador) – Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” e Conselho Regional de Psicologia (CRP)

Entidades que compõem a Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação – ABI-MG, Abraço-MG, Agenda 21-MG, Ajosp, AMI, Ética na TV, Casa Brasil, CRP-MG, CUT-MG, Fenaj, Fitert, FNDC-MG, GRES Cidade Jardim, Jornal Brasil de Fato-MG, Kolping, Mandato Dep. Almir Paraca, Mandato Dep. Carlin Moura, PCdoB-MG, PT-MG, Sind. Jornalistas-MG, Sintert-MG.