Foi aprovada no Senado, na semana passada, a Medida Provisória para a criação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A mudança busca promover maior eficiência na execução das políticas de comunicação institucional e divulgação social do governo, e a implementação de programas informativos.
O novo órgão centralizará a competência de supervisionar as ações da Secretaria Geral da Presidência da República. A Presidência da República passará ser constituída pela Casa Civil, Secretaria Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Comunicação Social, Gabinete Pessoal, Gabinete de Segurança Institucional e Núcleo de Assuntos Estratégicos.
A Secretaria de Comunicação terá uma subchefia executiva e até três secretarias, e não criará despesas, pois herda a estrutura anterior da Secom. Além de porta-voz do presidente, o secretário, com status de ministro de Estado, formulará a política de comunicação do governo, o que incluirá a coordenação, normatização, supervisão e controle da publicidade
governamental e a implantação do sistema brasileiro de televisão pública, a TV Brasil.
Fonte: Coluna do Pedro Abelha - Brasília
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