Novos argumentos na concorrência dos Correios

Texto do jornalista Alexandre Zaghi Lemos, extraído do site Meio&Mensagem.

Sete agências apresentaram contra-razões à comissão especial de licitação dos Correios, que está escolhendo as três empresas que irão dividir sua conta publicitária, estimada em R$ 90 milhões anuais. Nesta fase, encerrada nesta segunda-feira, 17, a estatal recebeu novos argumentos que rebatem recursos anteriores, homologados na semana passada.

As autoras das contra-razões são: Agnelo Pacheco (contra Giovanni+DraftFCB e NovaS/B); Artplan (contra Agnelo Pacheco, DeBrito, Giovanni+DraftFCB e NovaS/B); Casablanca (contra DeBrito e Giovanni+DraftFCB); DeBrito (contra Giovanni+DraftFCB e Link/Bagg); Giovanni+DraftFCB (contra DeBrito, DPZ, Link/Bagg, MPM e NovaS/B); PPR (contra Giovanni+DraftFCB e NovaS/B); e Propeg (contra Agnelo Pacheco, DeBrito, Giovanni+DraftFCB e MPM).

"Como previsto na lei de licitações, estamos garantindo amplo direito ao contraditório", frisa Júlio Cezar Chaurais, presidente da comissão especial de licitação dos Correios. Segundo ele, o prazo previsto para análise dos recursos e das contra-razões seria de cinco dias úteis, contados a partir desta terça-feira, 18. "Entretanto, dada a variedade e os detalhes dos documentos que teremos de analisar, dificilmente terminaremos nesse prazo. Mesmo assim, nossa intenção é acelerar o máximo possível", ressalta. Somente após essa análise - e se nenhuma empresa resolver acionar a Justiça, que poderá até parar o processo de licitação - será possível iniciar a última e mais polêmica fase da concorrência, na qual serão abertos os envelopes com as propostas de preço.

Como Meio & Mensagem demonstrou em sua edição de 10 de setembro, das 29 postulantes habilitadas em maio, somente dez permanecem na disputa após julgamento dos recursos anteriores que contestavam o resultado da análise das propostas técnicas e da capacidade de atendimento, fase que havia terminado em julho com a vitória de MPM, DeBrito e NovaS/B. Entretanto, o último veredicto, publicado no Diário Oficial da União em 31 de agosto, mudou momentaneamente o placar da corrida pelas contas, ao desclassificar justamente as três líderes, além de outras duas agências: DPZ e Mr. Brain.

Por enquanto, a conta 1 (Sedex), com verba estimada em R$ 45 milhões anuais, passou das mãos da NovaS/B para a Artplan, que teve a sétima melhor nota, seguida por apenas outras três não desclassificadas: Agnelo Pacheco, PPR e BorghiErh/Lowe. A licitação pela conta 2 (Telegrama), que tem verba de R$ 22 milhões, até então liderada pela MPM, passou a ter a Propeg à frente, seguida por apenas outras três não desclassificadas: Artplan, Publicis e Contexto. Já a conta 3 (Institucional), avaliada em R$ 23 milhões, ia para a DeBrito, mas agora tem a Casablanca como mais bem pontuada, seguida por Y&R e DCS, já que todas as demais foram desclassificadas.

Se todos os recursos apresentados na semana passada forem acolhidos pela comissão de licitação, as contas 1 e 3 ficarão sem agência, e apenas duas concorrentes sobreviverão na disputa pela conta 2: Publicis e Contexto. Os documentos enviados pelas agências descontentes aos Correios citam até Nelson Rodrigues ("óbvio ululante") na defesa das mais diversas teses. O recurso da Giovanni+DraftFCB, por exemplo, considera que as desclassificações em massa por "extrapolação do número de páginas no Plano de Comunicação" e "não especificação da quantidade de peças não-mídia", dentre outros motivos, denotam "interpretação formalista" do edital. Segundo a agência, a rigidez causa prejuízo ao "interesse público de se contratar as melhores propostas", gerando um "resultado absolutamente ineficiente para o poder público".