TCU investiga gastos de estatais com brindes de fim de ano

André Silveira - Do site MeioeMensagem

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar os gastos de estatais com a produção de relatórios de gestão e distribuição de brindes de fim de ano. O ministro Marcos Vilaça, autor da proposta, disse que tem observado a farta distribuição de luxuosos relatórios de gestão e de brindes, tais como agendas, livros, canetas, chaveiros, camisas e porta cédulas. " Impressiona-me, principalmente, o luxo desmedido, a riqueza dos livros promocionais e as faustas embalagens. Em um país em desenvolvimento, cujo crescimento econômico tem se mostrado muito tímido e é hoje objeto da maior preocupação nacional, e em que diversos órgãos e entidades públicos vivem à míngua de recursos para a sua sobrevivência, é estarrecedor que estatais distribuam com exagero brindes e relatórios de custos elevadíssimos ", observou.

Vilaça sugeriu que o tribunal realize uma análise dos custos do material distribuído no ano passado e do montante de recursos com essas ações em relação aos anos anteriores, verificando se há uma sazonalidade nos gastos, bem como promova um acompanhamento das despesas dessa natureza previstas para o exercício atual.

O ministro lembrou que o Decreto nº 99.188, que dispõe sobre a contenção de despesas na Administração Pública Federal, proíbe, desde 1990, a realização de despesas com recursos provenientes de dotações orçamentárias para aquisição de brindes.