TCU pode flexibilizar regras sobre publicidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) - maior fiscalizador estatal -  deverá se pronunciar nos próximos dias sobre a sua decisão em relação aos contratos de publicidade do governo.

O ministro Marcos Vilaça, responsável pelo reexame da matéria, não tem se pronunciado sobre o assunto. Mas expectativa do mercado e do governo é que ainda neste mês, com a resolução finalizada, seja possível trabalhar de maneira mais objetiva sobre os contratos a serem feitos.

O subsecretário de comunicação integrada da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, José Otaviano Pereira, disse que o Palácio do Planalto está otimista com relação a essa decião. Ele afirmou que, apesar das restrições importas pelo TCU para contratação de agências desde o caso do "mensalão", em 2005, envolvendo os Correios, as contratações do governo e ou das estatais não têm sido comprometidas. Pereira informou que licitações como a da Petrobras transcorreram dentro da normalidade e avaliou que os problemas nas contratações dos Correios ocorre por questões específicas do procedimento adotado pela empresa pública.

"Acreditamos que o TCU poderá definir com tranqüilidade e celeridade. Estamos otimistas e apostamos na flexibilização das regras devido aos esclarecimentos que foram prestados pelo governo e pelo próprio mercado publicitário", afirmou Pereira.
Em agosto, o ministro Marcos Vilaça ouviu representantes do setor de publicidade e propaganda e do governo sobre o tema.

A proposta é chegar a um equilíbrio entre os princípios das licitações na esfera pública e as práticas de um mercado muito particular como o de publicidade.