A TV pública precisa surgir a partir das estruturas federais existentes (Radiobrás e TVE), ter independência financeira, com gestão participativa da sociedade civil e uma programação conjunta com emissoras estaduais. Esse é o resumo das idéias apresentadas pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, na abertura do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas.
"Temos pela primeira vez o compromisso com uma rede de TV pública", disse. "Muitos são contra porque não querem mudar, ficar parado em um cantinho é sempre mais cômodo. Para construirmos uma TV pública, temos que ter um modelo de gestão que tire da mão de qualquer palácio o centro das decisões. O governo tem peso fundamental e lidera esse processo, mas não faz isso para ter uma TV para ele. E sim para construir uma TV pública."
O ministro ainda comentou propostas em estudo pelo grupo de trabalho interministerial, coordenado por ele, para construir a futura rede de televisão pública. Sobre o modelo de financiamento, Franklin defendeu que haja opções de financiamento para dar independência. "Um modelo que, ao lado de recursos orçamentários, contemple outras formas, como prestação de serviços e patrocínio. Isso vai dar certo? É complicado, vai nos criar problemas, mas precisamos travar a discussão desde a largada", disse.
Em relação à forma de dirigir a rede, Franklin Martins reiterou que o modelo de gestão da TV pública precisa ter participação da sociedade, principalmente na criação de conselhos. "Isso tem que se manifestar em uma forma de gestão. Ou seja, temos que ter conselhos. Evidentemente temos as diretorias executivas que dirigem a TV, mas temos de ter conselhos, que fazem papel assim de um grande conselho de ombudsman, fazendo uma certa fiscalização dos objetivos centrais da missão."
A proposta da rede pública, segundo o ministro, também deve buscar uma programação conjunta com emissoras estaduais a partir de uma estrutura nacional. "Vamos ir fazendo um processo de adesão das televisões [estaduais] com os que querem e teremos um eixo dorsal, uma coluna vertebral que vai se dar a partir da unificação da estruturas que o governo federal (TVE e Radiobrás)", disse. "Temos que pensar que vamos construir uma programação de uma forma compartilhada. Como se dá isso? Em primeiro lugar, temos que nos abrir para uma programação em conjunto com os estados."
Franklin ainda defendeu a abertura da TV pública para a produção independente do país. "Penso que tenha em torno de 4 a 5 horas diárias de produção independente. Vocês podem imaginar o que é cerca de 30 horas de produção independente, o que isso significa em termos de explosão de criação de talento, de gente que não encontra espaço em outro lugar aparecer."
A previsão do ministro é concluir as propostas no grupo de trabalho interministerial, com contribuições do Fórum de TVs Públicas, em duas semanas.
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