Propaganda de bebidas alcoólicas terá informações corretas sobre produtos, prevê Anvisa

O Ministério da Saúde adverte: o álcool em excesso causa inúmeras doenças como câncer de fígado e lesões cerebrais. Esta é uma das frases que poderão substituir a advertência “beba com moderação”, na propaganda de bebidas alcoólicas com mais de 0,5 graus de álcool, como cervejas e cooleres.

A mudança faz parte da regulamentação que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prepara para esse mês. A idéia é regular a publicidade e prevenir o abuso de álcool. A medida integra a Política Nacional sobre o Álcool, que aguarda aprovação do governo federal.

Em entrevista ao programa Ver TV, veiculado dia 26 de abril nos canais de televisão da Radiobrás, o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, disse que a intenção do governo não é proibir a propaganda das bebidas. “Queremos garantir que o indivíduo tenha informações corretas sobre o produto que vai usar e saiba dos danos que o uso excessivo do produto pode levar”, afirmou Mello acrescentado que este é um processo educativo.

De acordo com o presidente da Anvisa, a regulamentação estabelecerá normas para a veiculação de propaganda na televisão e no rádio, com restrição de horário; para o rótulo, com o aumento das letras, e também para os cartazes, que deverão estampar as frases de advertência do Ministério da Saúde.

O documento de regulamentação é preparado por um comitê técnico da Anvisa que recebeu, em um processo de consulta pública, críticas de cerca de 150 instituições, entre universidades, associações de empresas produtoras de bebidas alcoólicas e sindicatos de publicitários.

A propaganda também fará alerta sobre a associação entre o abuso de álcool e as mortes no trânsito. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lembrou que o abuso de álcool está envolvido com metade dos acidentes nas estradas e que são necessárias alterações na veiculação de propagandas de bebidas, “um forte fator de estímulo ao consumo irresponsável', afirmou.

Segundo Temporão, 35 mil pessoas morrem por ano no trânsito. “O país gasta R$ 24 bilhões em todo o contexto dos acidentes de trânsito, que envolvem também o uso de álcool”, disse. Na ocasião, Temporão explicou à jornalistas o processo de licença compulsória do anti-retroviral Efavirenz.

A Política Nacional sobre o Álcool deve ser publicada sob forma de decreto na próxima semana. O texto reúne estratégias de diversos ministérios e órgãos de governos para evitar o consumo excessivo de álcool e ampliar o tratamento à dependentes alcoolistas. O decreto depende da aprovação do presidente da República e está na Casa Civil.