Construtora vence licitação para assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes

A matéria abaixo, publicada por Marcelo Tavela no site Comunique-se, dia 09/03, reforça minha dúvida sobre a eficiência e a transparência de concorrências públicas eletrônicas (pregão e leilão) para a contratação de SERVIÇOS que envolvem mão-de-obra qualificada.


Vamos ao texto......

Construtora vence licitação para assessoria de imprensa do Ministério dos
Transportes

Uma licitação para serviço de consultoria e assessoria em comunicação do Ministério dos Transportes teve um resultado inusitado: a empresa vencedora trabalha com construção civil. A Amanda Construções, Administração e Serviços Ltda. está registrada na Receita Federal tendo como atividade principal a construção de edifícios. Também inusitado foi o lance vencedor da licitação: R$ 429.999,98, um centavo a menos que o segundo melhor lance e dois centavos a menos que o terceiro.

A licitação foi feita por leilão eletrônico no Comprasnet, site de compras públicas administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O pregão foi aberto às 9h30 da terça-feira (06/03), e encerrado no dia seguinte. O resultado podia ser visto aqui https://www. comprasnet. gov.br/livre/ Pregao/encerrado s.asp?ipgCod= 1513484&prgCod= 57425, mas o site inteiro está fora do ar no momento da publicação desta matéria no site Comunique-se.

Uma imagem da página está reproduzida neste link http://www.comuniqu e-se.com. br/images/ mail/temp/ pregao.gif.

A Amanda Construções, Administração e Serviços Ltda. fez o lance vencedor, de R$ 429.998,98. O segundo lance, de R$ 429.999,99, foi feito pela Lyon-Ex Serviços Empresariais Ltda., empresa que presta serviços de locação de mão-de-obra. E o terceiro lance, de R$ 430.000.00, foi feito pela Canal 27 Comunicações Ltda., registrada como agência de notícias. As três empresas estão sediadas em Brasília. O quarto lance, de R$ 790.000,00 - quase o dobro dos três anteriores -, foi
feito pela mineira ZL Ambiental Ltda., também especializada em locação de mão-de-obra.

Raio reincidente O edital da licitação deixa claro o objetivo do leilão: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estudo, concepção, planejamento estratégico, assessoramento e apoio em comunicação social, a serem prestados de forma contínua, conforme Termo de Referência - Anexo I deste Edital".

A Associação Brasileira das Agências de Comunicação Social (Abracom) considerou inusitado uma construtora ganhar uma licitação para assessoria de comunicação, e está encaminhando um ofício ao Ministério e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo esclarecimentos. "Achamos estranho que as empresas mais conhecidas do mercado só apareçam a partir da quinta colocação. E é no mínimo curiosa a diferença de um centavo entre os lances. Uma possibilidade mais difícil que um raio cair duas vezes no mesmo lugar. Aqui, o raio caiu três vezes", definiu o presidente da entidade, José Luiz Schiavoni.

A assessoria do Ministério dos Transportes informou que, mesmo com o pregão encerrado, a empresa vencedora ainda será avaliada tecnicamente, e que o Ministério também está questionando o resultado da licitação.